Desempenho escolar e transparência pública poderão definir distribuição de royalties
Está para análise na Comissão de Trabalho da Câmara o Projeto de Lei 6244/19, do deputado André Figueiredo, que altera...
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Emenda de Jesus Sérgio garante a alunos o direito a voto na escolha de reitores e diretores de universidades e IFS
O deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) protocolou uma emenda à Medida Provisória (MPV) 914/19 que trata da escolha dos dirigentes das...
Atestado de saúde física e mental poderá ser exigido aos interessados em cargo eletivo
Candidatos a cargos eletivos poderão ter que apresentar, entre outras exigências listadas no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), atestado...
Projeto de Túlio Gadêlha suspende o programa “Previne Brasil” do Ministério da Saúde
O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 23/2020, para suspender o “Programa Previne Brasil”. Para o...
Fábio Henrique sugere que governadores aceitem o desafio de Bolsonaro para zerar ICMS dos combustíveis
O deputado Fábio Henrique (PDT-SE) usou a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira, 06, e sugeriu aos governadores que aceitassem o...
Frente Parlamentar de Enfrentamento às ISTs, do HIV/AIDS e Hepatites Virais repudiam fala de Bolsonaro
A frase proferida pelo presidente Jair Bolsonaro, que uma pessoa portadora de HIV representa “uma despesa para todos no Brasil”, além...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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