A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), com substitutivo, o projeto de lei 2534/25, do deputado Leo Prates...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quarta-feira (8), a íntegra do Projeto de Lei 997/25, do...

Uma proposta (PL 861/23), de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovada nesta quarta-feira (8), com substitutivo, na Comissão de Trabalho...

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), substitutivo do deputado Leo Prates (PDT-BA), que regulamenta o exercício...

Foi aprovado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, o Projeto de Lei 1370/24, da deputada...

O Projeto de Lei 204/25, de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), amplia o Programa Pé-de-Meia para estudantes da escola...