Mauro Benevides quer que estados reduzam incentivos fiscais
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), relator do projeto de recuperação fiscal dos estados, (PLP 101/2020) disse ao Congresso em Foco que um ponto que...
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Projeto de Alex Santana define quem é dono de meteorito que atingir o Brasil
O Projeto de Lei 4471/20, do pedetista Alex Santana (BA), define regras para a propriedade de meteorito que atingir o...
Vidigal Apresenta emenda à MP Casa Verde e Amarela para ampliar critérios de seleção do programa
O deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) apresentou à Medida Provisória (MP) 996/2020, que trata do programa Casa Verde e Amarela, uma...
Dagoberto Nogueira apresenta projeto para evitar acesso de jovem a site pornográfico
Site de conteúdo adulto deverá exigir comprovante de idade. É o que prevê o Projeto de Lei 3993/20, do deputado...
Proposta de Subtenente Gonzaga regula atuação de bombeiros voluntários
Tramita na câmara o Projeto de Lei 3625/20, do deputado pedetista por Minas Gerais, Subtenente Gonzaga, para regularizar o trabalho...
Projeto de Mário Heringer impõe mais rigor ao processo licitatório
Para tornar a Lei de Licitações (8.666/93) mais rigorosa, o deputado Mário Heringer, do PDT mineiro, apresentou o Projeto de...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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