Sancionada lei que regula depósito de benefício a quem teve salário reduzido
Foi publicada na sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União a Lei 14.058/20, que define regras para o pagamento do...
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Projeto de Vidigal obriga hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho
Maternidades e hospitais poderão ser obrigados a prestar informações claras e também explicar sobre doenças raras não detectadas pelo exame...
Proposta de Pompeo de Mattos isenta de multa o transportador de mercadoria retida pela Receita
Está para análise na Câmara o Projeto de Lei 4525/20, do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos, que sugere a isenção...
Contribuinte poderá ter cento e oitenta dias para regularizar créditos da União
O deputado Eduardo Bismarck, do PDT cearense, propõe (PL 4536/20) prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, os prazos para...
Dagoberto propõe congelar por três anos dívida de produtores agrícola e rural
Devido à estiagem que acomete a região pantaneira e afeta algumas regiões do Mato Grosso e do Mato Grosso do...
Projeto de Pompeo de Mattos permite compra de bicicletas com redução de carga tributária
Com o objetivo de estimular o uso da bicicleta como meio de transporte, o pedetista Pompeo de Mattos (RS), apresentou...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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