Flávia Morais propõe criminalizar o uso e o comércio de cerol no País
Proposta (PL 4948/20) da deputada Flávia Morais (PDT-GO) proíbe todos os tipos de linhas cortantes. O projeto altera o Código...
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Projeto garante ao policial o arbítrio de realizar busca e apreensão em domicílio ou pessoal
Tramita na Câmara um projeto de lei (PL 9549/18), para tornar mais rígidos os mandados de busca e apreensão em...
PL do líder da oposição na Câmara limita privatização de empresa subsidiária de estatal
O projeto de lei (PL 4806/20) determina que a autorização legislativa para criação de subsidiária de estatal não abrange permissão...
Proposta de Túlio Gadêlha autoriza controle estatal sobre os preços em situações de pandemia
União, estados, Distrito Federal e municípios poderão intervir no mercado para reprimir abusos nos preços. É o que prevê o...
Proposta de Dagoberto Nogueira amplia teste do pezinho no SUS
O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) apresentou o Projeto de Lei 5043/20, que amplia o teste do pezinho no Sistema Único...
Túlio Gadelha apresenta emendas ao PL que retira recursos do MEC para outras Pastas
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, em 30/09, o Projeto de Lei (PLN 30/20) que retira R$ 1,4 bilhão do...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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