Por que algumas estatais são estratégicas?
"Já se tornou lugar comum afirmar que a primeira vítima de uma guerra é a verdade. Talvez seja o caso...
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Proposta impede que vítima de estupro seja constrangida durante julgamento
Expor e constranger a vítima de estupro durante o processo de julgamento poderá ser vedado pelo Decreto-Lei nº 3.689/41 (Código de...
Cláusula de galonagem mínima de combustível praticada por distribuidoras pode causar multa
Distribuidoras de combustível poderão ser penalizadas por exigirem, em contrato, que postos revendedores adquiram todo mês volume mínimo de gasolina,...
André Figueiredo propõe criar cadastro negativo de pecuarista envolvido em crimes ambientais
Apresentado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), o Projeto de Lei 4735/20 cria o Cadastro Negativo da Pecuária, um banco de...
Proposta de Paulo Ramos cria posto de combustível multimarcas
Analisado conclusivamente pelas comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o Projeto de...
Proposta de Alex Santana altera a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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