Projeto Eduardo Bismarck cria medidas para proteção do consumidor em vulnerabilidade
Está para análise da Câmara o Projeto de Lei 895/21, do pedetista Eduardo Bismarck (CE), que estabelece medidas para a...
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CCJ vai analisar projeto de Félix Júnior que prevê baixa gratuita de microempresas inativas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar proposta do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que prevê baixa...
Aprovada a permanência do programa especial que dá acesso aos estudantes às instituições federais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 5384/20,...
Projeto propõe rebatizar ponte Rio-Niterói para Ator Paulo Gustavo
O deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1710/21 sugerindo que a ponte Rio-Niterói seja rebatizada para Ponte Ator Paulo...
Aprovado projetos de pedetistas que definem crimes contra o Estado Democrático de Direito
A Câmara aprovou na terça-feira (4), com substitutivo, os projetos de lei 2462/61, 6764/02 e apensados de pedetistas (PLs 2464/20,...
Proposta assegura uso de banco de horas por professor na pandemia
A Comissão de Educação vai analisar o Projeto de Lei 3312/20, do Mário Heringer (PDT-MG) que faculta, durante a pandemia,...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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