Salvador poderá ser a capital federal por um dia
O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou uma proposta que transfere anualmente, de forma simbólica, a capital federal de Brasília (DF)...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Aprovado projeto de Pompeo de Mattos que altera regra para concessão do BPC
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na terça-feira (11/11), o Projeto de Lei 864/24 do pedetista deputado Pompeo de Mattos...
Comissão aprova projeto de Honaiser que aumenta limite da renda familiar para base de cálculo do BPC da pessoa idosa
A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa aprovou na terça-feira (11/11) proposta do pedetista Márcio Honaiser (MA) para excluir do cálculo da...
Câmara aprova projeto de Flávia Morais que prevê medidas de prevenção do câncer colorretal no homem
A Câmara dos Deputados aprovou, com substitutivo, nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 1749/22, da deputada Flávia Morais (PDT-GO),...
Projeto de Pompeo altera CLT para exigir exames de rastreio de doenças renais e cardio-metabólicas
Um dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) obriga o empregador a realizar, gratuitamente, exame médico para contratar, demitir....
Projeto de Josenildo proíbe órgao público contratar trabalhador terceirizado em período eleitoral
Proposta do pedetista Josenildo (AP) altera a Lei Eleitoral para proibir contratações e demissões de trabalhadores terceirizados em repartições púbicas...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais