Proposta de Eduardo Bismarck considera ato sexual por constrangimento como estupro
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou uma proposta que altera o Código Penal para considerar como estupro constranger alguém vulnerável,...
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Dorinaldo Malafaia tem o piso da enfermagem como pauta emergencial
Em seu primeiro mandato, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) vai defender as áreas da saúde, Amazônia, energia elétrica e distribuição...
Projeto de Flávia Morais amplia campanha do “Janeiro Branco” voltado à saúde mental e bem-estar
O mês de janeiro poderá ser de campanha de conscientização sobre saúde mental. A proposta (PL 429/23) é da deputada...
Professora Goreth subscreve projeto que cria protocolo para mulheres vítimas de assédio ou violência sexual em locais públicos
A deputada Professora Goreth (PDT-AP) requer a coautoria do Projeto de Lei 3/23, que cria o “Protocolo Não é Não”...
A pedido de Márcio Honaiser Câmara vai celebrar o “Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) é um dos requerentes para realizar no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, uma...
Projeto de Josenildo Abrantes permite parturiente optar por laqueadura no momento do parto
Está para análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 444/23, do pedetista Josenildo Abrantes (AP), para permitir que...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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