Comissão aprova projeto do ex-deputado Sergio Vidigal que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais
Nesta quarta-feira (28) a Comissão de Finança e Tributação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 524/19, do ex-deputado pedetista...
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Aprovada proposta de Flávia Morais que concede benefícios a empresas com programa de saúde mental ao trabalhador
O Projeto de Lei 2364/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), garante incentivo fiscal do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica...
Meio Ambiente aprova projeto de Marcos Tavares em defesa dos animais acidentados
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (29), com substitutivo, duas propostas do deputado Marcos Tavares, do...
MP cria poupança para incentivar permanência de jovens no ensino médio
O governo federal editou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1198/23 criando o programa de incentivo. O texto estabelece...
Aprovado parecer de Eduardo Bismarck ao projeto que garante isonomia na elaboração de políticas de incentivo ao turismo religioso
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o parecer, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), ao Projeto de Lei...
Comissão aprova projeto de Leo Prates que deduz do imposto de renda contribuições para fundos relativos à pessoa com deficiência
O Projeto de Lei PL 290/23, do pedetista Leo Prates (BA) foi aprovado, em conjunto com outras propostas, na Comissão...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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