O pedetista Pompeo de Mattos (RS) apresentou e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira, 29, o...

O Projeto de Lei 1710/20 tem como objetivo instituir o Sistema de Teleassistência para atender pessoas idosas ou com deficiência...

A deputada Professora Goreth (PDT-AP) e outros parlamentares apresentaram o Projeto de Lei 5727/23, que define estratégia para ampliar, em...

Projeto de Lei (PL 1380/22) do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos institui o Programa Moradia Assistida para pessoas autistas ou com deficiência intelectual,...

O deputado Afonso Motta (PDT-RS) é autor do Projeto de Lei 1407/23 que submete os compostos lácteos às regras previstas...

O deputado pedetista Mauro Benevides Filho (CE) foi escolhido vice-presidente da comissão mista (deputados e senadores) que vai analisar a...