Proposta de Idilvan Alencar permite que servidor da rede básica de ensino se licencie para qualificação profissional
O Projeto de Lei 96/24, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação –...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Câmara analisa projeto de Mário Heringer que amplia requisitos de concessão previstos na Lei de Telecomunicações
Proposta de Mário Heringer (PDT-MG) amplia a proteção do Código Brasileiro de Telecomunicação, para permitir que o poder público tenha...
Dorinaldo Malafaia pede punição para com representação contra Zema, Nikolas e Cleitinho
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina (FPDV), solicitou ao Ministério Público Federal (MPF)...
Crime hediondo com morte ou grave ameaça pode impedir apenado da saída temporária
Crime hediondo que resulte em morte, com violência ou grave ameaça resultará na perda da saída temporária do infrator. A...
Mário Heringer propõe qualificar crime tipificado no código eleitoral
Para conter a disseminação nas redes sociais de inverdades produzidas por grandes estruturas ou mesmo individualmente, que muito contribui para...
Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos nesta segunda-feira, 5
Deputados e senadores participam nesta segunda-feira (5) da sessão solene que inaugura os trabalhos da 2ª Sessão Legislativa Ordinária do...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais