Pompeo de Mattos propõe suspender pagamento do FIES por estudantes gaúchos
Em defesa dos gaúchos beneficiários do Financiamento Estudantil (FIES), o deputado pedetista Pompeo de Mattos apresentou o Projeto de Lei...
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Josenildo e convidados debatem desenvolvimento regional baseado no modelo de consórcios entre governos
Por iniciativa (REQ 5/2024 CICS) do deputado Josenildo (PDT-AP), a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados...
Sancionada Lei, originária de projeto de Flávia Morais, que permite transferir recursos do combate à COVID-19
Está em vigor a Lei Complementar (LC) 205/2024), que permite que estados e municípios transfiram para outras ações de saúde...
Leo Prates integra comissão sobre PEC que reserva emendas para combater desastres naturais
O deputado Leo Prates (PDT-BA) é titular da comissão especial que vai elaborar parecer à Proposta de Emenda à Constituição...
Sancionada Lei que denomina ponte sobre o Rio Jaguaribe de “Deputado Ernesto Gurgel Valente”
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.854/24, que denomina a mais nova ponte sobre...
Duda Salabert apresenta projeto para criar o crime de negligência climática
A Política Nacional de sobre Mudanças do Clima poderá ser alterada pelo Projeto de Lei 1629/24, da deputada Duda Salabert...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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