Pompeo de Mattos sugere antecipar fundo de participação dos municípios às cidades gaúchas afetadas pelas enchentes
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) é o relator da comissão externa criada pela Câmara para acompanhar os danos causados...
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De coautoria da Professora Goreth e de Leo Prates projeto institui políticas de saúde mental pós desastre ambiental
Os pedetistas, Professora Goreth (AP) e Leo Prates (BA), são coautores do Projeto de Lei 1883/24, que institui a Política...
Sancionada lei que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 206/24, que suspende os pagamentos de 36...
Aprovado projeto de André Figueiredo sobre o uso de recurso financeiro para manutenção e desenvolvimento do ensino
O Projeto de Lei Complementar – PLP 141/21-, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que dispõe sobre o cálculo do valor...
”Chama o VAR”: A regra é realizar concursos públicos para professores
Artigo do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) publicado no Jornal O Povo, edição de 17 de maio, sobre a necessidade da...
Comissão aprova parecer de Flávia Morais para incluir capacitação de servidores públicos como diretriz da Lei Maria da Penha
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira , 15, substitutivo da deputada...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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