Aprovado projeto de Pompeo de Mattos que garante a adaptação de carro usado para pessoa com deficiência
O projeto de Lei 1379/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que garante às pessoas com deficiência (PCD) o direito de...
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Comissão de Segurança Pública aprova projeto de Flávia Morais que cria plano de combate à violência nas escolas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1899/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que inclui o Plano...
Projeto de Marcos Tavares prevê aviso prévio proporcional ao empregado após um ano de serviço prestado na mesma empresa
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o trabalhador cumpra trinta dias de aviso prévio por um ano trabalhado na...
Flávia Morais propõe criar plano de combate à doença pulmonar obstrutiva crônica
O tabagismo é um fator de risco para muitas doenças, como a pulmonar obstrutiva crônica. Para implementar políticas públicas e...
Leônidas Cristino compõe mesa redonda para discutir fungo que pode controlar a praga que ameaça a carnaúba no Ceará
A Comissão Meio Ambiente da Câmara vai promover, nesta terça-feira (4), às 10h, no plenário 6, mesa redonda para debater...
Proposta por Flávia Morais, Câmara realiza sessão solene em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco
O Dia Mundial sem Tabaco foi instituído em 1987 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com o objetivo de alertar...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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