Proposta de Marcos Tavares prevê contrato em braile para consumidor com deficiência visual
Contratos gratuitos e escritos em braile para pessoas cegas ou com pouca visão. Esse é o propósito do Projeto de...
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Comissão aprova projeto de Pompeo de Mattos que prevê ressarcimento à União e multa ao agressor por despesas com serviços públicos de proteção à mulher
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 6315/16, do deputado Pompeo de Mattos...
Aprovado texto de Josenildo que amplia programa de apoio à atenção da saúde das pessoas com deficiência
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou substitutivo do deputado Josenildo ao Projeto de Lei 1038/23 e um...
Câmara aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e a Comissão de Constituição e Justiça...
Duda Salabert e Professora Goreth pedem ao MEC informações sobre políticas de saúde mental para professores
As deputadas pedetistas Duda Salabert (MG) e Professora Goreth (AP) enviaram o Requerimento de Informação (RIC) 3669/24, ao Ministério da...
Proposta de Mário Heringer prevê preço menor em cartório para empresas sem fins lucrativos
Cartórios poderão ter que cobrar taxas menores em transações feitas por pessoas jurídicas. É o que prevê o Projeto de...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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