O Parecer substitutivo do deputado Leo Prates (PDT-BA) favorável à proposta (PL 894/21), que valida o registro emitido por autarquias...

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou parecer favorável e a Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (13), o...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2215/24, da deputada...

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4248/24 do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ, do PDT fluminense,...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4285/24, do pedetista Josenildo (AP), para obrigar órgãos da administração pública...