O Projeto de Lei 2874/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) foi aprovado, em 11/12, com substitutivo, na Comissão de Defesa...

A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, na terça-feira (12), parecer do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) para o...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) O Projeto de Lei 2687/22, da pedetista goiana, deputada Flávia Morais, que...

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (19) o relatório, do Líder do PDT na Câmara, deputado Afonso Motta (RS),...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou nesta terça-feira, 19, relatório da deputada Flávia Morais (PDT-GO),...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 5145/23 que inclui a ação das organizações...