Aprovado na Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (22), parecer do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) ao Projeto de Lei 2843/25, que...

A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (22) com substitutivo, o projeto de lei (PL 722/24), da deputada Duda...

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) é autor do projeto de lei (PL 1384/24) que institui a Política Nacional para as Comissões de...

O município de Barra do Quaraí, no Rio Grande do Sul, foi declarado Capital Nacional da Observação de Aves, na...

O parecer favorável do deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 1928/24, que regulamenta a profissão de artista visual...

Foi aprovado, nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Educação o Projeto de Lei 2299/20 da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que...