A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (29), com emendas, o Projeto de Lei...

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) poderá ser alterado para incluir dispositivo que agrava pena às chamadas...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o...

Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 3224/24, do deputado Dorinaldo Malafaia...

O deputado Josenildo (PDT-AP) enviou ao Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, requerimento (RIC) 1354/25, no qual pede...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1000/25, do pedetista fluminense, Marcos Tavares, que cria as Zonas Azuis de...