André Figueiredo propõe rastrear produtos com risco à saúde pública por QR Code
A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do pedetista André Figueiredo (CE) que institui o Sistema Nacional de Rastreabilidade de...
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Josenildo apresenta proposta para penalizar com mais rigor a adulteração de bebidas com substância tóxica
O Código Penal e a Lei 8918/94, que dispõe sobre a produção e fiscalização de bebidas poderão ser modificadas para...
Leônidas Cristino convida autoridades para debater os custos operacionais do transporte aéreo
O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) convidou (REQ 96/25) autoridades e especialistas para debater o sistema de transporte aéreo brasileiro, com...
Comissão aprova projeto que altera a lei do turismo para permitir que o cadastramento de meios de hospedagem seja alternativo
A Comissão de Turismo aprovou, nesta quarta-feira (1), proposta que altera dispositivo da Lei Geral do Turismo para eliminar obrigatoriedade...
Comissão de Saúde aprova projeto de Flávia Morais com programa para prevenir queda de pessoa idosa
A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 4376/24, de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que institui...
Com apoio da bancada do PDT, Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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