Apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) à Câmara dos Deputados, o PL 1247/23 propõe instituir a Semana Nacional de Prevenção...

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou projeto de resolução (PRC 71/23) que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados...

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2997/23) que explicita o direito...

Apresentado pelo deputado Max lemos (PDT-RJ) à Câmara dos Deputados, o PL 3431/23, se aprovado, estabelecerá a cobrança de 30%...

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1810/23) que cria o Observatório Nacional...

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Sancionada pelo presidente da...