O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 229/23) que regulamenta a aposentadoria especial...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 111.44/18),...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o parecer substitutivo do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) ao projeto...

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5072/23) que determina a obrigatoriedade de...

Atendendo pedido (REQ 238/2023 CSAUDE ) da deputada Flávia Morais (PDT-GO), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, por...

Atendendo requerimento (REQ 17/2023 GTESCOLA) da deputada Professora Goreth (PDT-AP) e outros, o Grupo de Trabalho sobre Política de Combate...