CCJC aprova três relatórios de Eduardo Bismarck a projetos da área da saúde
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três pareceres do deputado Eduardo Bismarck...
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Projeto de Marcos Tavares cria programa “Acãochego”, para proteção a animais
Visando à proteção a animais de rua e em situação de maus tratos, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à...
Proposta de André Figueiredo facilita financiamento de conversão de linhas de transmissão aéreas em subterrâneas
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5640/23) que institui o Marco Legal...
Proposta de Pompeo de Mattos permite empréstimos consignados a beneficiários de auxílio-acidente
Atualmente, a legislação autoriza que titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social contratem operações...
Projeto de Félix Mendonça Júnior torna obrigatória a instalação de câmeras em abatedouros
Câmara dos Deputados analisa projeto (PL 5532/23), de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que estabelece a obrigatoriedade de...
Duda Salabert apresenta projeto que torna obrigatória distribuição gratuita de água em eventos
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5535/23) que determina que os eventos...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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