Projeto de Pompeo de Mattos dá descontos a estudantes que pagarem Fies em dia
A Câmara dos Deputados vai analisar projeto de lei (PL 751/25), de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que...
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Proposta de Max Lemos autoriza prescrição de medicamentos por farmacêuticos
Projeto de lei (PL 689/25) recentemente apresentado pelo deputado Max lemos (PDT-RJ) à Câmara dos Deputados reconhece e regulamenta a...
Proposta de Max Lemos reconhece vínculo ente motoristas de aplicativos e plataformas digitais
O avanço tecnológico e a digitalização dos serviços trouxeram novas formas de trabalho, muitas das quais desprotegidas pela legislação atual,...
Max Lemos propõe criminalizar transfobia
O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei (PL 717/25) que criminaliza a transfobia e estabelece...
Projeto de Max Lemos incentiva empresas adotarem medidas de prevenção e combate à corrupção
Com o objetivo de aprimorar o sistema jurídico brasileiro, o deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto...
Márcio Honaiser propõe melhorias no atendimento a vítimas de violência sexual
O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 639/25) que cria Centros de Atendimento...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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