Projeto de Pompeo de Mattos determina manutenção de auxílio-alimentação durante afastamentos do trabalhador
A Câmara dos Deputados vai analisar proposta (PL 1356/25), de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que determina a...
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Marcos Tavares propõe criação de Cadastro Nacional de Obras Públicas Paralisadas
A paralisação de obras públicas no Brasil representa um dos maiores desafios na gestão eficiente dos recursos públicos, resultando em...
Proposta de Pompeo de Mattos concede a pessoas com autismo direito a vacinação domiciliar
Visando assegurar mais dignidade, conforto e segurança às famílias e às próprias pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente...
Max Lemos propõe que pessoas com deficiência tenham isenção de taxa na emissão de passaporte
O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1366/25) que assegura isenção de taxa...
Pompeo de Mattos defende que pais de crianças atípicas possam faltar ao trabalho para acompanhamento médico
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o trabalhador possa faltar ao trabalho apenas um dia por...
Comissão aprova requerimento de Leo Prates de criação de Subcomissão para discutir sobre o setor da estética
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou requerimento (REQ 5/25 CTRAB), de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA),...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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