– Terça-feira (11)
Comissão que debate o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Tema: Distribuição dos recursos do FPM
Requerimento: deputada Flávia Morais (PDT-GO) e outros
Plenário 3, às 14 horas
Comissão externa que acompanha as ações do Ministério da Educação
Tema: Contingenciamento dos recursos das Universidades Brasileiras e dos Institutos Federais de Ensino e suas consequências
Requerimento: Sérgio Vidigal (PDT-ES) e outros
Plenário 13, às 14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tema: Reconstrução mamária pós-câncer
Requerimento: deputada Flávia Morais (PDT-GO)
Plenário a definir, 15h30
– Quarta-feira (12)
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Tema: Ações e programas do Banco da Amazônia (Basa) na Região Norte, com a participação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional, do Ministério de Desenvolvimento Regional
Requerimento: deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) e outros
Plenário 15, às 10 horas
Comissão do Esporte
Tema: Doping no esporte, um assunto de saúde pública
Requerimento: deputada Flávia Morais (PDT-GO)
Plenário 4, 14h30
Comissão de Cultura
Seminário: Mecanismos de fomento à Cultura e a Política Nacional das Artes
Requerimento: deputado Chico D´Ângelo (PDT-RJ) e outros
Plenário 10, às 15 horas
