A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), às 10h, no Plenário 7, das comissões permanentes, audiência pública sobre impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde. O debate foi solicitado pela deputada Flávia Moras (PDT-GO) e outros parlamentares. (REQ. 152/25)
A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
Desde 2009, é proibido vender, importar e fazer propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, como os vapes. Em 2024, passou a ser proibido também armazenar, transportar e usar em locais fechados, públicos ou privados.
Flávia Morais é autora do Projeto de Lei 949/24, que cria um plano nacional de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), para ser desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta vai ser analisada agora pelo o Senado.
Atualmente, conforme o Ministério da Saúde, a DPOC é a terceira causa de óbitos no mundo, e o tabagismo contribui com 80% dos casos da doença respiratória caracterizada pela obstrução crônica das vias aéreas.
Ascom Lid./PDT
