Nesta segunda-feira (17), as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Mulher realizam audiência conjunta para debater o projeto que obriga os estados a criarem delegacias especializadas no atendimento à mulher vítima de violência (PL 501/19). O debate foi sugerido pelos pedetistas Flávia Morais (GO) e Subtenente Gonzaga (MG).
Conforme os parlamentares, matéria divulgada em dezembro de 2020 pela Revista Piauí, aponta que, dos 5,5 mil municípios brasileiros, apenas 427 têm delegacia de atendimento à mulher, que prestam apoio a mulheres vítimas de crimes sexuais e violência doméstica. Esse número correspondente a 7% das cidades do país.
Ainda de acordo com os deputados, no mês de março o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou dados segundo os quais, somente em 2020, os serviços Ligue 180 e Disque 100 registraram mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher, o que equivale a uma denúncia a cada 5 minutos.
Flávia Morais e Subtenente Gonzaga afirma que os dados evidenciam aumento da violência contra a mulher. “Esse é um assunto premente e carece de aprofundamento para que se possibilite oferecer solução ao problema por meio de atendimento preventivo às vítimas, assim como um serviço repressivo aos agressores”, defendem.
Convidados:
– auxiliar da Seção de Direitos Humanos da Diretoria de Operações da Polícia Militar de Minas Gerais, sargento Webert Meneses Pereira;
– chefe da Seção de Direitos Humanos da Diretoria de Operações da Polícia Militar de Minas Gerais, capitã Jane de Oliveira Barreto Calixto;
– diretor de Operações da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Flávio Godinho Pereira;
– delegada Titular da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, Idoso, Pessoas com Deficiência e Vítima de Intolerância da Polícia Civil de Minas Gerais, Isabella Franca Oliveira;
– delegada da Polícia Civil do Estado de Goiás, Miriam Aparecida de Oliveira;
– chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado Joaquim Francisco Neto;
– comandante da 1ª Cia Independente de Prevenção à Violência Doméstica da Polícia Militar de Minas Gerais, tenente coronel Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues.
Plenário 14, às 13 horas
