Oito de março representa um marco na luta das mulheres para participar de todos os espaços em condições de igualdade de direitos. Porém, mais que falarmos sobre a data comemorativa e o papel da mulher na sociedade, é preciso lembrar o problema relacionado à violência contra a mulher ainda envergonha a nossa história. Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), ainda há muito a ser feito. Segundo dados divulgados pelo Mapa da Violência, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo próprio parceiro ou ex.
O Mapa da Violência 2015 revela ainda que, entre 1980 e 2013, 106.093 brasileiras foram vítimas de assassinato. De 2003 a 2013, o número de vítimas do sexo feminino cresceu de 3.937 para 4.762, ou seja, mais de 21% na década. Para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil. Além de 7 em cada 10 entrevistados considerar que as brasileiras sofrem mais violência dentro de casa do que em espaços públicos, metade avalia ainda que as mulheres se sentem de fato mais inseguras dentro da própria casa.
Os dados revelam que o problema está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros: entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. E 69% afirmaram acreditar que a violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres.
Ao que tudo indica, a sociedade está caminhando para um modelo de intervenção do problema da violência contra a mulher que não se distancia da utilização do Direito Penal, mas que exige a interferência de outros setores. A educação por exemplo, tem papel fundamental na preparação de indivíduos que convivam com a ascensão profissional da mulher cada vez mais crescente, sem se deixar dominar pelo sentimento de posse. A mulher dos tempos atuais, cada vez mais independente, precisa ter a liberdade de ir e vir, fazer suas escolhas e ser feliz.
Aliás, esse é o grande avanço que tivemos nos últimos anos. Diferente de tempos antigos, onde a mulher não podia estudar, só os filhos homens estudavam e muitas vezes tinham de casar com a escolha dos pais; hoje a mulher e dona de sua própria história. Ela faz o que escolhe fazer, e em pleno século XXI, não pode mais perder a vida por isso.
Viva a mulher e sua liberdade de viver pois ela é a inspiração da humanidade.
(Flávia Morais, deputada federal – PDT-GO)
