Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o parecer da deputada pedetista Professora Goreth para garantir o aumento do percentual da aplicação de recursos destinados para projetos de desenvolvimento científico e tecnológico em instituições públicas de ensino superior das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A proposta (PL 159/23) altera o Decreto Lei 719/19, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Atualmente, a legislação disponibiliza, no mínimo, trinta por cento dos recursos para essas regiões, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional. No entanto, a professora Goreth foi favorável à proposta e votou pelo aumento do percentual para 50% (cinquenta por cento).
Para a Professora, as inovações ampliam o acesso a serviços de qualidade e impulsionam o desenvolvimento econômico, “criando oportunidades para regiões e grupos socialmente desfavorecidos”.
Ascom Lid./PDT
