O Projeto de Lei 204/25, de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), amplia o Programa Pé-de-Meia para estudantes da escola pública matriculados em cursos técnicos desenvolvidos após a conclusão do ensino médio. Esse texto foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira, 8.
“A inclusão do ensino técnico profissionalizante ampliará o alcance da política pública, incentivando a qualificação profissional dos jovens e fortalecendo a educação como meio de transformação social e econômica”, afirma Max Lemos.
O Programa Pé-de-Meia, é um incentivo financeiro-educacional, promovido pelo Ministério da Educação, destinado a impulsionar promover a permanência e a conclusão do ensino médio e do ensino técnico profissionalizante para estudantes da rede pública de ensino
O relator da matéria no colegiado, deputado Maurício Carvalho (União), posicionou-se favorável à proposta por entender que muitos esforços têm sido feitos para ampliar a formação técnica de nível médio (EPT). Para ele, a mudança é “bastante oportuna”.
Nesse sentido, o relator sugeriu um incentivo financeiro adicional no Pé-de-Meia para atender alunos matriculados em curso de formação técnica no ensino médio, condicionando o seu recebimento quando o curso técnico tiver sido concluído.
“Pretende-se, com isso, incentivar a oferta de cursos de EPT desenvolvidos de forma integrada ou concomitante com o ensino médio, além de fomentar o acesso e reduzir a evasão nesses cursos”, justificou o relator.
Tramitação; A proposta tramita em conjunto com outras matérias e ainda vai ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
