A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 9528/18, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), institui na administração federal o Programa Terceira Idade com Dignidade.
O objetivo da proposta é estimular as atividades recreativas e produtivas como promoção do envelhecimento ativo e saudável; à autonomia; à prevenção do isolamento social e à socialização de pessoas com 60 anos ou mais, sob os cuidados de instituições voltadas à pessoa idosa.
Nesta mesma data o colegiado também aprovou o Projeto de Lei 9529/18, também de Pomeo de Mattos, que incentiva a Prática de Esportes para Idosos. O objetivo é desenvolver ações, programas e atividades para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos idosos em todo o pais, em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Idoso, Estatudo do Idoso e a Lei Pelé.
Os projetos de Pompeo de Mattos foram aprovados em conjunto com o PL 7347/17, que cria a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo e outras cincos propostas, que possuem o mesmo teor.
Tramitação: As proposta seguirão para análise do Senado.
Ascom Bancada PDT na Câmara
