Aprovado parecer de Flávia Morais à proposta que inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

Aprovado parecer de Flávia Morais à proposta que inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

O parecer da deputada Flávia Morais, do PDT goiano, ao Projeto de Lei 2734/22, foi aprovado nesta terça-feira (10), na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. A proposta inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet

Conforma o texto, os patrocinadores desses projetos podem receber isenções fiscais sobre 100% do valor aplicado (doação ou patrocínio).

O texto também altera a Lei de Incentivo ao Esporte para que os projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas ou em comunidades em situação de vulnerabilidade sejam beneficiários prioritários na captação de recursos.

Ascom Lid./PDT