A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei 4337/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Babaçu – Funbabaçu, com a finalidade de desenvolver, financiar e modernizar a cultura da palmeira do babaçu.
Com a nova redação aprovada, a proposta que tramita apensada ao PL 2334/15 passou a ser o projeto principal.
O babaçu é uma palmeira brasileira que tem grande importância socioeconômica e ambiental nos estados do norte e nordeste. Da amêndoa se extrai um óleo usado como matéria-prima na produção de sabão, cosméticos e biocombustíveis. Também pode ser utilizada como alimentação.
O novo texto também cria uma política nacional para o manejo sustentável, plantio e restringe o corte das espécies nativas da flora brasileira.
O propósito, entre outras políticas, é a de proteger a flora nativa; promover a pesquisa científica e o desenvolvimento de tecnologias e métodos racionais de cultivo, extrativismo sustentável, aproveitamento, beneficiamento, pasteurização, industrialização e agregação de valor a produtos e subprodutos de espécies da flora
Ascom Lid./PDT
