André Figueiredo critica retirada de recursos da seguridade social para financiar governos

André Figueiredo critica retirada de recursos da seguridade social para financiar governos

“Estão propondo um receituário neoliberal que afeta a vida dos aposentados”, destacou o deputado André Figueiredo (PDT), ao criticar a manobra do governo interino para rejeitar sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2015, que encerrava a retirada de recursos da seguridade social a partir da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

O fato foi exposto durante a votação do relatório na Comissão Especial sobre o tema, que rejeitou a redação original da PEC apresentada pelo parlamentar cearense no ano passado. Com o novo texto oriundo de propostas apensadas, passa a ser autorizado, via DRU, que o Executivo promova o gasto livre de 30% das receitas obtidas com taxas, contribuições sociais e de intervenção sobre o domínio econômico (Cide). Além disso, o prazo de vigência foi definido para o final de 2023. Agora, a proposta precisará ser ratificada em dois turnos pelos plenários da Câmara e do Senado.

No debate, André Figueiredo também ratificou que o PDT é contra a DRU na sua essência, pois, segundo o parlamentar, virou instrumento de composição da meta de superávit primário. “Ela vem na concepção dominante de ajustes fiscais que recaem sobre os menos favorecidos. A PEC que criamos tira os malefícios que a medida ocasiona”, comentou. “Como nas medidas provisórias 664 e 665, o PDT será contra propostas que são contra o trabalhador e o aposentado”, acrescentou.

Ao avaliar o governo interino, o vice-líder do partido na Câmara indicou que existe a disposição para tratar o aposentado como número. “Com os procedimentos atuais, a crise se aprofundará. O Brasil precisa de nova ordem política e econômica, mas não com o que está presente no governo interino”, concluiu.

 

Ascom Lid/ PDT com assessoria do deputado