Está em análise na Câmara dos Deputados, projeto (PL 20/2023) do líder da bancada e presidente do PDT André Figueiredo (CE), que reduz para um ano o prazo exigido para renovação da isenção de IPI na aquisição de taxis. Atualmente, o intervalo mínimo entre duas utilizações do benefício é de dois anos.
André ressalta que a renovação das frotas voltadas ao transporte público de passageiros é essencial para que se mantenha a segurança de condutores e passageiros, bem como possui impacto positivo sobre o meio ambiente e a questão climática. Veículos mais novos possuem condições de dirigibilidade e itens de segurança em situação ideal. Do mesmo modo, incorporam novas tecnologias que tendem a reduzir o consumo de combustíveis e a emissão de poluentes.
“A medida também possui impactos positivos na economia, pois aumenta a demanda para a indústria e faz movimentar o mercado de compra e venda de veículos automotores. Na perspectiva do taxista, o ganho financeiro também é positivo, pois terá menos despesas com manutenção. Além disso, caso a renovação seja rápida, reduz-se a perda de valor pela depreciação”, argumenta o parlamentar autor da proposta.
Ascom / Lid. PDT
