Agenda da semana 12/08 – 16/08

Agenda da semana 12/08 – 16/08

– Terça-feira (13)

– Subcomissão Especial Doenças Raras – Comissão de Seguridade Social e Família

Tema: Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
Requerimento: deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES)
Plenário 2, às 14 horas

– Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Tema: FUNDEB, PNAE, PNAT e transporte escolar fluvial no Acre e região
Requerimento: deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) e outros
Plenário 15, às 14 horas

Quinta-feira (15)

– Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Tema: Processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança de trabalho que está sendo realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia.
Requerimento: deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE)
Plenário 12, às 9 horas.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 

Tema:  federalização dos crimes graves contra os direitos humanos, o chamado Incidente de Deslocamento de Competência

Requerimento: Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

às 9h30, no plenário 6.