Atendendo requerimento (REQ 669/23) da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e outros, a Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, comemorado dia 14 de novembro.
A autora da proposição é também responsável por diversas iniciativas legislativas que visam combater o diabetes, proteger e dar qualidade de vida àqueles que têm a doença, como o projeto de lei que classifica, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) como deficiência, o que garante a crianças diagnosticadas com diabetes o direito à matrícula em escolas das redes pública e privada, o que determina a inclusão, no censo demográfico, de informações para subsidiar políticas públicas voltadas às pessoas com diabetes e o que permite a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador acometido por essa enfermidade, entre outros.
“O objetivo da referida sessão é ressaltar os esforços dos agentes envolvidos na campanha, bem como destacar o grave impacto da doença no Brasil, seus fatores de risco e suas potenciais complicações”, explica Flávia Morais.
Como forma de conscientização, a Federação Internacional de Diabetes e a Organização Mundial da Saúde definiram, desde 1991, o dia 14 de novembro como “Dia Mundial do Diabetes” e a cor azul como símbolo. No Brasil, a campanha de conscientização da doença começou em 2007, e, um ano depois, teve início a campanha do câncer de próstata, que acabou se sobrepondo à do diabetes por também usar a cor azul e o mês de novembro como símbolos. Entretanto, atualmente o Congresso Nacional e o Ministério da Saúde estão reinstitucionalizando a campanha do diabetes.
Serviço:
Evento: sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes
Data: 7/11/2023
Horário: 9h
Local: Plenário Ulysses Guimarães – Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça do Três Poderes, Brasília (DF)
Ascom Lid. / PDT
