O deputado pedetista, Félix Mendonça Júnior (BA), vai presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCTCI) no período 2019-2020. O deputado foi escolhido, por aclamação, pela bancada do PDT.
Formado em Administração de Empresas, Félix Mendonça Jr. chega ao seu terceiro mandato atuando em defesa do trabalhador, do consumidor e do produtor rural, pela melhoria da educação, da saúde, do transporte público e da infraestrutura urbana. Foi líder da bancada do PDT na Câmara em 2014 e presidente da Comissão de Cultura em 2015. É autor do projeto que cria os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia para atestar a sustentabilidade e os interesses social e ambiental da cacauicultura brasileira (PL 3.665/12); do PL 3.013/11, que institui o Selo Pró-Ar e a certificação dos níveis de emissão de gases poluentes dos veículos automotores; e do PL 1.978/11, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
Comissão:
Criada por meio da Resolução 55, de 1989, cabe à Comissão de Ciência e Tecnologia a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Além da expansão da radiodifusão, especialmente com a instituição da radiodifusão comunitária, temas como a privatização das telecomunicações, a utilização de software livre, a inclusão digital e a criação das Agências Reguladoras fazem parte dos principais debates e deliberações da comissão.
Ascom Lid./PDT
