Em defesa da valorização de professores e da melhoria da educação pública, o pedetista Marcos Tavares (RJ) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2248/26, que institui a Política Nacional de Formação Continuada Estratégica dos Docentes da Educação Básica Pública – PROFORMA DOCENTE.
Entre outras finalidades, a proposta pretende aperfeiçoar técnico-cientificamente os professores, buscar a inclusão educacional, inovação tecnológica, e reduzir desigualdades regionais com a oferta de qualificação profissional desses profissionais da educação.
O projeto prevê que a União, em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, apoiará tecnicamente e financeiramente a implementação do PROFORMA.
Para fortalecer a norma, o texto de Tavares inclui à Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB – dispositivo para garantir que a formação dos professores se torne política permanente de Estado, com programas regulares de atualização profissional, conforme necessidades de cada localidade e as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação.
O parlamentar observa que “investir na formação de quem ensina é investir diretamente na qualidade da educação e no futuro das nossas crianças e jovens”.
Ascom Bancada PDT na Câmara
