A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 5167/25, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que torna obrigatória a orientação e o treinamento básico de primeiros socorros aos pais ou responsáveis por recém-nascidos antes da alta hospitalar, com foco especial em manobras de desobstrução das vias aéreas.
O texto, que tramita apensado ao PL 2943/25, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer que a obrigatoriedade seja aplicada nos casos em que a capacitação não tenha sido realizada durante o acompanhamento pré-natal.
De acordo com dados do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), acidentes domésticos como engasgos e asfixias figuram entre as principais causas de morte de crianças de até 4 anos — quadros em que a ação imediata e correta de um adulto treinado pode ser decisiva para salvar vidas.
Para Marcos Tavares, a medida reforça a prevenção ainda no ambiente hospitalar por meio de uma iniciativa de baixo custo e de altíssimo impacto social e humano.
“Garantir o acesso a esse conhecimento é garantir mais segurança, dignidade e tranquilidade às famílias brasileiras desde o primeiro dia de vida de seus filhos”, ressalta o parlamentar.
Ascom Lid/PDT
