A Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) a redação final do Projeto de Lei 28/22 do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que garante aos profissionais da educação da brasileira, a mesma alimentação fornecida aos alunos, durante o período letivo. O texto de Pompeo tramita em conjunto com o projeto (PL 6268/19), que foi aprovado com alterações feitas na Comissão de Educação.
Pelos projetos, os alunos terão prioridade na alimentação e, a refeição servida aos professores não terá cobrança adicional e abatimento nas verbas remuneratórias ou indenizatórias a que tenham direito. Define ainda, que as refeições serão consumidas no mesmo local e junto aos alunos, sem distinção de cardápio. A ideia é contemplar um novo espaço de prática educativa e garantir o processo de integração da comunidade escolar.
O texto aprovado pelos deputados segue para a revisão do Senado Federal.
Ascom Bancada PDT na Câmara
