A Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais se reuniu nesta terça-feira (7) e aprovou, por unanimidade, diversos requerimentos do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para discutir políticas sobre o bem-estar dos povos indígenas, ribeirinhos, entre outras pautas.
Entre as proposições está o REQ 70/2026 CPOVOS , para discutir em audiência pública a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Lista dos demais itens aprovados:
REQ 71/2026 CPOVOS – Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia.
REQ 72/2026 CPOVOS – Requer a realização de Audiência Pública para discutir a segurança alimentar e o combate à fome entre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações amazônicas em situação de vulnerabilidade social.
REQ 73/2026 CPOVOS – Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da educação escolar indígena, intercultural, bilíngue e diferenciada na Amazônia.
REQ 74/2026 CPOVOS – Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da bioeconomia, do extrativismo sustentável e das cadeias produtivas da sociobiodiversidade na Amazônia.
REQ 75/2026 CPOVOS – Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos das mudanças climáticas sobre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações da Amazônia.
REQ 76/2026 CPOVOS – Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção das lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais defensores dos direitos humanos e do meio ambiente na Amazônia.
REQ 77/2026 CPOVOS – Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acesso ao saneamento básico, à água potável e à infraestrutura sanitária nas comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Ascom Bancada PDT na câmara
