Aprovado na Comissão de Educação nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 4524/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria o Programa de Oficinas de Reciclagem de Papel nas Escolas Públicas em todo País, para promover a educação ambiental, incentivar a economia circular, reduzir desperdícios e fomentar a sustentabilidade.
“As oficinas de reciclagem de papel permitirão que estudantes compreendam, de forma prática e interdisciplinar, conceitos relacionados à ciência, artes, cidadania e meio ambiente, transformando a sala de aula em um verdadeiro laboratório vivo de educação ambiental”, salienta o deputado.
O programa será desenvolvido por meio de oficinas; capacitação do pessoal da educação e profissionais da reciclagem artesanal; parcerias de instituição de ensinos, cooperativas de catadores e Organizações Não Governamentais (ONGs).
O Ministério da Educação, em articulação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, serão os responsáveis por coordenar o programa. Aos entes federais, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, caberá a execução local do programa.
Pelo projeto, os gastos para a execução da norma ficarão por conta de dotações orçamentárias próprias e de outras, como recursos de fundos ambientais; emendas parlamentares e parcerias público-privadas.
“A presente proposição não se limita a uma política ambiental, mas também a uma política educacional, social e de inovação pedagógica, ao inserir nas escolas práticas concretas de cidadania e sustentabilidade”, justifica Tavares.
Tramitação: A proposta e outros projetos em conjunto ainda vão ser analisados pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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