A comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira, 17, a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo da Comissão de Cultura o Projeto de Lei 2530/20, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). O texto segue para análise do Senado Federal.
A proposta de Figueiredo tramita em conjunto com outro projeto (PL 3820/21), que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os profissionais de saúde que atuaram na linha de frente e morreram em decorrência da Pandemia da Covid-19. O livro será disposto no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília (DF).
De acordo com o texto, no livro estará inscrição específica em homenagem aos profissionais de saúde que morreram em razão do trabalho de enfrentamento da pandemia de covid-19.
Ascom Bancada PDT na Câmara
