Aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 5672/25, do pedetista baiano Leo Prates, que transfere simbolicamente, todo dia 2 de julho de cada ano, a capital federal para Salvador (BA). A proposta será enviada ao Senado.
A transferência simbólica tem por objetivo valorizar as comemorações da insurreição da Bahia contra os portugueses (Independência da Bahia) no âmbito do processo de emancipação do Brasil.
De acordo com o texto, a transferência ocorrerá sem prejuízo das atividades essenciais em Brasília, limitando-se aos atos oficiais e simbólicos que se fizerem necessários em Salvador em razão de coordenação do Executivo federal com autoridades da Bahia e do município de Salvador.
O decreto que regulamentar a transferência simbólica definirá a logística, a segurança e a infraestrutura necessárias para a realização de atos oficiais nessa data específica.
Iniciado em fevereiro de 1822, o movimento de emancipação de Portugal em Salvador passou por várias fases, concretizando-se na Bahia somente em 2 de julho de 1823 após a expulsão das tropas portuguesas que resistiam à separação do Brasil.
Ascom Bancada PDT na Câmara com Agência Câmara de Notícias
