A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 1538/25, do deputado Josenildo (PDT-AP), que cria a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher. A proposta também institui Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado anualmente no dia 14 de maio.
De acordo com o texto aprovado a política terá como princípios a universalidade e equidade no acesso aos serviços de saúde, a integralidade da atenção à saúde da mulher, a humanização da atenção, o reconhecimento das especificidades da saúde cardiovascular feminina e a valorização das diferenças biológicas, sociais e culturais entre os sexos.
Josenildo destaca que as doenças cardiovasculares em mulheres apresentam características específicas que precisam ser consideradas nas políticas públicas de saúde, como a presença de artérias coronárias de menor calibre, o que torna as obstruções potencialmente mais graves.
Tramitação: com análise conclusiva pelas comissões, a proposta ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Bancada PDT na Câmara
