O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a Lei que transfere temporariamente para Belém a capital do Brasil, entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que cidade sedia a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP 30). A norma tem origem no Projeto de Lei 358/25 da deputada pedetista Duda Salabert (MG)
Prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, a mudança é simbólica e política, e fica vigente apenas durante os dias do evento.
De acordo com o texto, publicado hoje no Diário Oficial da União, durante o evento, todos os atos e despachos do presidente da República, ministros de Estado e demais autoridades federais deverão ser registrados “como emanados da capital paraense, reforçando o papel central da Amazônia na agenda ambiental global e a liderança do Brasil nas negociações sobre o clima”.
Ascom Lid./PDT
