A constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei 1567/23, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institui o “maio furta-cor” como mês das ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna foi aprovada, nesta quarta-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Pela proposta, União e demais entes federativos deverão promover ações educativas (reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários) com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da saúde mental materna. Órgãos da administração pública, empresas, entidades de classe, associações, federações e a sociedade civil organizada também deverão ser incentivados a se engajarem nas campanhas.
Duda Salabert explica que há um enorme contingente de mulheres portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva que são vulnerabilizadas pelo forte estigma social relacionado ao transtorno mental e a maternidade.
“É importante que se esclareça a relevância da dedicação à saúde mental das mães, porquanto, apesar do forte estigma social em torno de temas ligados à saúde mental, há um alarmante aumento nos casos de depressão, ansiedade e, infelizmente, suicídio entre as mães”, afirmou a parlamentar.
“Estima-se que uma em cada quatro mulheres sofram de depressão pós-parto, sendo que mais da metade dessas depressões já estão presentes na gestação, porém não são diagnosticadas, muito menos tratadas adequadamente e em tempo”, lamentou.
Se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara, o projeto segue para o Senado Federal.
Ascom Lid./PDT
