A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 4376/24, de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que institui a Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas (PNPQPI). A execução da nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
O objetivo é prevenir quedas acidentais de pessoas idosas. Entre elas estão o estímulo a uma vida saudável, a realização de campanhas educativas e programas para avaliar os riscos de queda em ambientes públicos e privados.
O projeto prevê ainda, entre as ações a serem implementadas, a revisão das condições de segurança e acessibilidade de locais públicos e privados, a elaboração de protocolos nacionais sobre prevenção de quedas e campanhas anuais de conscientização.
Entre as ações estão a de desenvolver programas de exercícios físicos, com orientações personalizadas; identificar e reduzir os riscos de quedas em unidades de saúde, com equipes treinadas para ajudar os idosos; conscientizar sobre a importância da convivência dos idosos viverem em espaços acessíveis e seguros; e oferecer atendimento integral a pessoas idosas que sofreram quedas, com foco na recuperação e na prevenção de novos acidentes.
Tramitação: A proposta será analisada, ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
